BAföG para segunda formação: como obter apoio para o novo curso
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Tens a licenciatura no bolso, mas queres estudar algo completamente diferente, e agora a questão do BAföG, o apoio alemão ao estudo, para uma segunda formação está em cima da mesa. A resposta curta: na grande maioria dos casos, para um segundo curso completamente novo já não recebes BAföG. Há, porém, exceções que podem realmente trazer dinheiro, se as conheceres e as pedires corretamente.
Fiz eu própria as contas quando uma colega, depois da licenciatura em Gestão, quis ainda estudar Medicina. O Amt für Ausbildungsförderung (serviço de apoio à formação), em Colónia, disse-lhe logo com clareza: sem um motivo especial, já não há nada a fazer. É precisamente por isso que vale a pena olhar bem para as regras antes de gastares tempo num pedido que de qualquer forma será recusado.
O que significa afinal BAföG para segunda formação?
O legislador alemão distingue entre a tua primeira formação apoiada e tudo o que vem depois. Assim que tens uma primeira qualificação profissional, seja licenciatura, diploma de escola superior técnica ou formação profissional, qualquer outro curso conta como segunda formação. A Lei Federal de Apoio à Formação (BAföG) regula isto de forma bastante clara no § 7.
Para o financiamento de um curso seguinte vale, por isso: o normal é já não haver apoio. As exceções estão, porém, bem definidas e vale a pena verificá-las antes de arrumares o assunto.
Apoio a um curso consecutivo: o caso especial mais importante
A boa notícia primeiro: um mestrado que se baseia diretamente na tua licenciatura não conta como segunda formação. Chama-se curso consecutivo, e por ele continuas a receber BAföG normalmente, como se continuasses o teu primeiro curso.
O que importa é a ligação de conteúdo. Uma licenciatura em Sociologia seguida de um mestrado em Serviço Social conta, em regra, como consecutiva. Uma licenciatura em Engenharia Mecânica seguida de um mestrado em Psicologia, pelo contrário, não, porque falta a ligação à área.
Mais sobre as opções de financiamento entre as duas etapas do curso encontras no meu artigo sobre financiar os estudos no intervalo entre a licenciatura e o mestrado.
Estas são as exceções no BAföG para segunda formação
O apoio estatal para um segundo curso não está, ainda assim, totalmente excluído. A lei conhece vários casos de dificuldade em que estudantes podem ter direito a apoio também para um segundo curso, sem relação de conteúdo.
- Tiveste de interromper o teu primeiro curso sem culpa própria, por exemplo por doença grave, e o novo curso assenta nele de forma coerente.
- O teu segundo curso é indispensável para o exercício da profissão que pretendes, por exemplo se uma carreira de professor sem segunda disciplina nem sequer for admissível.
- Depois de uma formação profissional, optaste por um curso estreitamente ligado à tua atividade anterior, por exemplo da formação em enfermagem para um curso de gestão de cuidados de saúde.
Estas exceções são verificadas caso a caso pelo Amt für Ausbildungsförderung competente. Não há promessas gerais, tens de fundamentar o teu caso com documentos e uma breve carta de motivação.
Verifica os requisitos do BAföG para segunda formação antes de fazeres o pedido
Antes sequer de preencheres formulários, vale a pena telefonar ao Studierendenwerk (serviço de apoio aos estudantes). Os técnicos veem todos os dias casos como o teu e conseguem avaliar logo ao telefone se o teu segundo curso passa como exceção. Isso poupa-te semanas à espera de uma recusa.
Pergunta em concreto se o teu caso se enquadra no § 7, n.º 2 do BAföG, que é o parágrafo das exceções para a segunda formação. Informações atuais e os valores exatos de apoio encontras diretamente no Ministério Federal da Educação e Investigação em bafög.de.
Que cursos contam como segunda formação e quais não
Na prática, a delimitação é muitas vezes complicada. Um mestrado consecutivo não conta como segunda formação, um mestrado de outra área conta. Uma segunda licenciatura depois da primeira cai quase sempre na segunda formação, por mais próximas que sejam as áreas.
Também um exame de Estado (Staatsexamen) depois de uma licenciatura pode ser avaliado de forma diferente consoante o estado federado. Se, por exemplo, passares da licenciatura em Biologia para o exame de Estado de Farmácia, vale a pena pedir uma análise individual ao serviço do BAföG.
Para quem no fim não recebe apoio através do BAföG clássico, existem ainda outros programas estatais. O Aufstiegs-BAföG com até 15.000 euros para o teu segundo curso é, por exemplo, uma opção que muita gente ignora, porque é pensado para formações de progressão profissional, mas pode, sob certas condições, aplicar-se também a um segundo curso.
Garantir o financiamento dos estudos após o primeiro diploma: alternativas ao BAföG
Se a segunda formação não for apoiada, não ficas automaticamente sem solução. Há vários caminhos realistas para, ainda assim, conseguires suportar o teu segundo curso.
Um crédito de estudo pode fazer sentido se tiveres uma perspetiva profissional clara com o respetivo rendimento futuro. Quando compensa mesmo, explico em detalhe no artigo Crédito de estudo: quando compensa endividar-se pelos estudos.
Além disso, fica naturalmente a possibilidade de trabalhar em paralelo como estudante-trabalhadora. Quantas horas podes trabalhar, ao lado de um eventual primeiro apoio ainda em curso, está no artigo Trabalhador-estudante e BAföG: quantas horas são permitidas?.
Algumas estudantes optam também por vias de financiamento mais flexíveis, como o sugar dating, para tapar a lacuna sem se prenderem a uma entidade empregadora. Plataformas como a MySugardaddy oferecem para isso um enquadramento estruturado, mas deves informar-te antes sobre as condições legais.
Como pedir concretamente o BAföG para segunda formação
Se achas que uma das exceções se aplica a ti, o pedido decorre formalmente como no primeiro curso. Preenches os formulários 1 a 3 e entregas no Amt für Ausbildungsförderung competente.
Além disso, para a segunda formação precisas de uma carta de fundamentação em que expliques por que razão o teu caso se enquadra numa das regras de exceção. Junta aqui comprovativos, por exemplo atestados em caso de razões de saúde ou regulamentos de estudos e de exames que provem que a segunda área é indispensável para a tua profissão.
Conta com várias semanas para o tratamento, nos casos de segunda formação a análise costuma demorar mais do que nos pedidos normais, porque um técnico tem de avaliar o caso individual.
Conclusão: o BAföG para segunda formação é a exceção, não a regra
Para a maioria de vós vale: só há BAföG para segunda formação se o teu novo curso for consecutivo ao primeiro ou se se aplicar uma das regras de casos de dificuldade definidas por lei. Verifica o teu caso em concreto com o Studierendenwerk antes de gastares tempo num pedido sem perspetivas. Se não resultar, há alternativas suficientes, do Aufstiegs-BAföG ao crédito de estudo, com as quais o teu segundo curso pode, ainda assim, ser financiado.
Perguntas frequentes sobre o BAföG para segunda formação
Recebo BAföG para uma segunda licenciatura?
Em regra não, uma segunda licenciatura conta como segunda formação e só é apoiada se houver motivos de dificuldade comprovados.
Um mestrado depois da licenciatura é automaticamente uma segunda formação?
Não, um mestrado consecutivo, que assenta na licenciatura quanto à área, conta como primeira formação e é apoiado normalmente.
O que conta como caso de dificuldade no BAföG para segunda formação?
A interrupção sem culpa do primeiro curso ou a necessidade profissional imperativa da segunda área são considerados casos de dificuldade reconhecidos.
Quanto tempo demora a análise de um pedido de segunda formação?
Conta com várias semanas a mais do que num pedido normal de BAföG, porque o serviço avalia o teu caso individualmente.
Que alternativas existem se não receber BAföG para a segunda formação?
O Aufstiegs-BAföG, os créditos de estudo e os part-times como estudante-trabalhadora são as vias mais comuns para financiar por conta própria um segundo curso.