O que é um Werkstudent e quando paga impostos?
Infelizmente, nem todos os estudantes dispõem de uma almofada financeira e, no pior dos casos, podem até deixar de receber o BAföG (o apoio estatal alemão aos estudantes, semelhante a uma bolsa de estudo). Mesmo assim, é preciso pagar propinas e renda, mas como fazê-lo se não se tem rendimentos? A resposta é o Werkstudent, o estudante trabalhador (figura do direito laboral alemão). De facto, 2/3 dos estudantes trabalham em paralelo para conseguirem pagar coisas como a renda e semelhantes. No entanto, existem alguns requisitos para se poder trabalhar como Werkstudent. Os requisitos são:
- Não estar em semestre de suspensão
- Ainda não ter o diploma do ensino superior
- Estar matriculado numa instituição de ensino superior
- O estudante não estar acima do 25.º semestre
Quem cumprir estes requisitos pode começar a procurar um emprego como Werkstudent.
O que há de especial nos impostos do Werkstudent?
Como Werkstudent tem-se, de facto, alguns privilégios, mas mesmo assim é preciso ter cuidado. Se se ganhar menos de 450 euros, ainda é possível estar abrangido pelo seguro de saúde da família; se se ganhar acima disso, é necessário ter um seguro próprio. A diferença entre um Werkstudent e alguém com um mini-emprego (minijob) é que o Werkstudent pode trabalhar a tempo inteiro nas férias do semestre. Se os 450 euros mensais forem ultrapassados como Werkstudent, é preciso pagar imposto sobre os salários e contribuições para o seguro de pensões. Isto soa provavelmente bastante complicado, por isso explicamos exatamente quando é que um estudante tem de pagar impostos.
A partir de quando paga impostos um Werkstudent e quanto?
Se um Werkstudent paga impostos e quanto paga depende, naturalmente, sempre do próprio rendimento. Como Werkstudent, é-se equiparado a um trabalhador normal e, por isso, está-se naturalmente sujeito a impostos. Quanto mais se ganha, mais impostos é preciso pagar. Mas quanto isso representa, no fim de contas, depende da classe fiscal. A classe fiscal depende, por sua vez, do estado civil. Incluem-se aqui:
- O estudante é solteiro, separado ou viúvo? Então é colocado na classe fiscal 1
- Se for casado, ambos os cônjuges são colocados na classe fiscal 4.
Os descontos nos impostos do Werkstudent
Tal como qualquer outro trabalhador, também um estudante tem de contar com vários descontos no salário, além dos impostos do Werkstudent. Com 450 euros/mês, porém, ainda não há descontos. De 451 a 850 euros por mês, são descontados entre 5 % e 21 % do salário bruto. A partir de 850 euros/mês, são descontados no total 9,35 % do rendimento bruto. Como Werkstudent, em regra não é preciso pagar seguro de saúde nem de dependência. Mesmo assim, convém informar-se, pois isto difere de estudante para estudante. Para alguns, as contribuições não se aplicam; outros, por determinados motivos, têm de as pagar.