Hoje em dia, inúmeras pessoas dos mais variados grupos trabalham como temporários. Não importa se são reformados, estudantes, mães em licença parental ou cidadãos comuns. A maioria dos temporários encontra-se provavelmente no comércio a retalho ou na restauração, mas não só: também se encontram, por exemplo, em escritórios ou na construção civil.
Mas a questão de saber se um trabalhador temporário tem direito a férias, ou quantos dias de férias lhe cabem, é, para muitos, pouco clara.

Trabalho temporário: há direito a férias, ou não?

A resposta é um claro sim: naturalmente, um trabalhador temporário tem direito a férias.
Isto está regulado por lei, na Alemanha, na lei federal das férias (Bundesurlaubsgesetz, BUrlG).
A lei não distingue entre trabalhadores a tempo inteiro e temporários. O que conta é apenas quantos dias por semana se trabalha, não quantas horas.
Se, por exemplo, se tiver uma semana de seis dias, a lei federal das férias prevê para isso 24 dias de férias por ano.
No entanto, a lei federal das férias diz também que todo o trabalhador temporário só pode gozar este direito a férias depois de ter trabalhado ali, pelo menos, seis meses.
Se, por exemplo, se trabalhar apenas temporariamente ao fim de semana, o direito a férias do temporário também se altera.
Passados os seis meses, já se poderiam gozar os dias de férias acumulados até então.
Se se deixar a empresa antes deste prazo de seis meses, isso não significa que não haja direito a férias; este caso está regulado na lei federal das férias da seguinte forma:

Aqui existe direito a um doze avos das férias anuais completas. Isto porque, por cada mês completo trabalhado em que os dias de férias não puderam ser gozados, por exemplo, por não se ter cumprido o período de espera, esses dias de férias são devidos.
Pode assim dizer-se, em suma, que por cada mês completo trabalhado são devidos dias de férias; quando é que, no fim de contas, podem ser gozados depende de há quanto tempo se trabalha ali.
Em seguida, registámos para si, numa tabela, o que poderia ser um direito a férias deste tipo.

O direito a férias do trabalhador temporário em resumo

  • Uma semana de 6 dias são 24 dias por ano e dá 2 dias por mês.
  • Uma semana de 5 dias são 20 dias por ano e dá 1,7 dias por mês.
  • Uma semana de 4 dias são 16 dias por ano e dá 1,3 dias por mês.
  • Uma semana de 3 dias são 12 dias por ano e dá 1 dia por mês.
  • Uma semana de 2 dias são 8 dias por ano e dá 0,7 dias por mês
  • Uma semana de 1 dia são 4 dias por ano e dá 0,3 dias por mês.

se, por exemplo, se trabalhar durante 3 semanas 2 dias por semana e na última semana 4 dias, isso daria 10 dias por mês. A média seria, portanto, de 2,5 dias por semana, o que, segundo a lei federal das férias, contaria como uma semana de 3 dias e seriam 12 dias por ano.