Quantas horas são permitidas?

A escassez de mão de obra qualificada em muitas áreas leva as empresas a procurar outros trabalhadores, não qualificados ou menos qualificados, para conseguirem dar conta do trabalho de forma fiável. O comércio a retalho e a restauração são particularmente afetados. Isto interessa sobretudo aos jovens que ainda andam na escola ou que optaram por estudar. Estes aceitam de bom grado empregos temporários para cobrir as suas despesas. A pergunta "quantas horas posso trabalhar num emprego temporário?" é, por isso, perfeitamente legítima e depende de vários fatores. Por um lado, o valor da hora é muito importante; por outro, aplicam-se vários limites. Na Alemanha, o número de horas que um funcionário temporário pode fazer está ligado, além do limite de 20 horas por semana, ao limite de rendimento de 450 € por mês. Isto tem, porém, algumas vantagens para o trabalhador. Por um lado, como em qualquer atividade exercida por conta de outrem, aplica-se o salário mínimo. A maioria das entidades empregadoras arredonda, no entanto, para cima e paga em média 10 € por hora. Daí resulta um tempo de trabalho máximo de 45 horas por mês. Este limite é particularmente importante, porque acima dele passam a incidir impostos e outros custos salariais. Assim, uma atividade até 45 horas por mês está isenta de impostos, o que traz poupanças tanto para a entidade empregadora como para o trabalhador. Para isso, tem de ser pedida a isenção da segurança social. Isto costuma constar do contrato de trabalho, onde também se fixa o valor por hora, de modo a ficar definido quantas horas por mês se podem trabalhar. Este valor pode ser inferior, mas só as horas efetivamente trabalhadas têm de ser pagas.

As vantagens de um trabalho temporário

As vantagens de um trabalho temporário são evidentes. Um funcionário temporário pode ser chamado sempre que se espera muito trabalho. Assim, a entidade empregadora não tem custos fixos. Desde que se respeite o número de horas que um funcionário temporário pode trabalhar, os custos salariais acessórios são muito baixos e o trabalhador beneficia ainda de um rendimento isento de impostos. Como uma empresa costuma ter vários funcionários temporários, também estes podem desfrutar de horários flexíveis, já que não têm a obrigação de manter um determinado período livre, a não ser que se tenha combinado outra coisa. Para estar do lado seguro, tanto a entidade empregadora como o trabalhador devem prestar especial atenção ao contrato de trabalho, pois nele ficam regulados, além do salário, também o tempo de trabalho a cumprir.