Financiar os estudos através do Jobcenter?
Financiar os estudos através do Jobcenter
Normalmente, na Alemanha, não é possível receber o Hartz 4 (a prestação social para desempregados) enquanto estudante. Para esse fim está, em regra, previsto o BAföG (o apoio estatal aos estudantes). Por isso, na maioria dos casos não é possível financiar os estudos através do Jobcenter. Por esse motivo, não se pode partir simplesmente do princípio de que se pode receber o Hartz 4 enquanto se estuda. Em regra, o direito simplesmente não existe.
Com o BAföG, o Estado quer ajudar-te a pagar o teu custo de vida. Assim que alguém estuda, tem automaticamente o direito de pedir o BAföG. Se estudas a tempo inteiro numa universidade ou instituto superior, és, em princípio, elegível para apoio. Mas também não podes receber o Hartz 4 como estudante se não cumprires os requisitos pessoais para o BAföG.
Seria o caso, por exemplo, se tiveres abandonado um curso a sério que recebia apoio e começado um novo curso. O rumor de que o Hartz 4 também pode ser usado por estudantes mantém-se, porém, muitas vezes de forma persistente. Na maioria dos casos, mas não em todos, é falso. Como tantas vezes, também aqui as exceções confirmam a regra. Pois, em alguns casos especiais pouco frequentes, também os estudantes podem receber o Hartz 4.
Na secção seguinte explicamos isto com mais detalhe.
Exceções em que se pode financiar os estudos através do Jobcenter
Se o teu curso for oficialmente um curso a tempo parcial, tens, mesmo como estudante, direito ao Hartz 4. O Jobcenter financia os estudos. O curso a tempo parcial foi concebido para se estudar enquanto se exerce uma profissão. Decorre, portanto, em paralelo com o trabalho. Por isso, neste caso também se pode pedir o Hartz 4 como estudante. Porque, como o curso não é a tua atividade principal, não pode ser apoiado com o BAföG.
Naturalmente, todas as outras condições necessárias para receber o Hartz 4 também têm de estar cumpridas. Também o subsídio de desemprego normal (Arbeitslosengeld 1) não está totalmente excluído durante um curso. Também assim se pode financiar os estudos através do Jobcenter. Se já obtiveste o teu grau académico, mas queres continuar a estudar para obter um doutoramento, já não és considerado estudante no sentido clássico. Neste caso, já não tens direito ao BAföG, pelo que é possível pedir o Hartz 4.
Financiar os estudos através do Jobcenter em caso de interrupção do curso
No caso de teres de fazer uma pausa forçada durante o curso e de teres de pedir um semestre de licença – isto pode acontecer, por exemplo, se ficares doente numa – também é possível receber o Hartz 4:
Passado um período de 3 meses, perdes automaticamente o direito ao BAföG e podes, assim, pedir o Hartz 4 para poderes financiar os estudos através do Jobcenter.